PROFESSORES E ESTUDANTES DA UFPB PARTICIPAM DO PROJETO RONDON NO PARÁ

Por: Gabriel Chaves (Acadêmico de Enfermagem)

O Projeto Rondon é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, que tem por fim viabilizar a participação do estudante universitário nos processos de desenvolvimento local sustentável e de fortalecimento da cidadania.
Durante 17 dias 08 estudantes e 02 professores da UFPB integrantes da operação Carajás estiveram no município de Canaã dos Carajás – Pará, efetuando ações nas áreas de cultura; educação; meio ambiente; saúde; direitos humanos e justiça. Atendendo a cerca de 1 300 pessoas, com oficinas direcionadas a vários Públicos, desde Crianças, adolescentes, Dona de casa, Profissionais de Saúde, Professores, entre outros. Com grande variedade de temas.
A área da Saúde em especial, estava representada por um estudante de Educação Física, uma estudante de Fisioterapia e dois estudantes de Enfermagem, além dos dois Professores de Enfermagem (coordenadores da equipe), fortalecendo o trabalho multiprofissional.
A equipe ensinou e pôde aprender com a população. Entender melhor o que é o Brasil, sua grande variedade de costumes, culturas, danças, comidas, a realidade de cada região e seus habitantes.
O blog vem parabenizar a equipe pelo grande trabalho realizado.
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MÉDICOS PARAIBANOS LANÇAM "PROJETO ÁRVORE DO BRASIL"

PROJETO LANÇADO EM JOÃO PESSOA POR MÉDICOS PARAIBANOS EM BREVE CONTEMPLARÁ O CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UFPB. CONFIRA O LANÇAMENTO DO PROJETO E O ARTIGO DE UM DOS SEUS PRINCIPAIS MENTORES O INFECTOLOGISTA DR. ORNIUDO FERNANDES

PROJETO ÁRVORE

FRANCISCO ORNIUDO FERNANDES

orniudo@uol.com.br

Todos nós temos o dever de preservar a natureza e zelar pelo meio ambiente. O futuro das próximas gerações, depende de nossas ações em relação ao respeito a biodiversidade. A conscientização ecológica é o fermento para um mundo com mais saúde.

O Projeto Árvore, nasceu da iniciativa dos médicos: Dr. Leonardo Gadelha de Oliveira, Manoel Jaime Xavier Filho, Francisco Orniudo Fernandes, Geraldo de Almeida Cunha Filho, Marcos César Lopes e Weber Toscano de Brito. A idéia partiu do Dr. Leonardo Gadelha, durante reunião no Hospital da Unimed, em João Pessoa-PB.

O objetivo é a conscientização de todos para o despertar da responsabilidade de cada um pela conservação da natureza para a preservação das espécies.A meta a atingir é inicialmente plantar uma ou mais árvore, um IPÊ, em cada unidade hospitalar da rede estadual, ou, outros órgãos públicos; devendo se estender posteriormente, por todo o território paraibano.

Plantando-se uma árvore semeia-se mais uma vida na terra.

Com o aval do diretor do Hospital Napoleão Laureano, Dr. João Batista Simões, a primeira árvore foi plantada no jardim em frente ao ambulatório Janduhy Carneiro, às 11 horas, do dia 21 de setembro de 2010, em comemoração ao Dia da Arvore. O ipê é a árvore símbolo nacional.

Compareceram ao ato ecológico, além do diretor geral do nosocômio, Dr. João Batista Simôes e sua esposa, Jozenilda Guedes Alves, Severino Rodrigues dos Santos (Raminho), vice-diretor, Gilson Cavalcanti de Melo, Chefe do Serviço de Administração, João Alberto Pessoa, coordenador do CTI, os doutores, Geraldo Almeida Cunha Filho, Leonardo Gadelha de Oliveira, Francisco Orniudo Fernandes e Manoel Jaime Xavier Filho. O registro fotográfico foi de Romualdo Luis de Oliveira, funcionário que é responsável pelo site da Instituição. O serviço de jardinagem teve o senhor José Eudo de Araujo.

Em pé: Gilson de Melo e Severino Rodrigues (Raminho).

Agachados: Geraldo Almeida, Orniudo Fernandes, João Batista Simões e Manoel Jaime.

Na ocasião o Dr. Geraldo Almeida destacou a importância do momento que se perpetuará como exemplo para melhoria de vida do planeta. O Dr. João Batista Simões agradeceu a doação da árvore, ao colega Leonardo Gadelha, e a todos que prestigiaram a solenidade.

O segundo estabelecimento público contemplado foi o Hospital Clementino Fraga, depois, o Hospital Padré Zé Coutinho e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

Em pé: Severino Rodrigues (Raminho), João Alberto Pessoa, João Batista Simões e esposa e Manoel Jaime.

Agachados: Orniudo Fernandes, Geraldo Almeida e Leonardo Gadelha.

No mesmo dia, a imprensa noticiava um acidente sem vítima, ocasionado pela queda de uma grande árvore da Mata do Buraquinho, de aproximadamente 8 m de altura, sobre a avenida D. Pedro II; agarrada em seus galhos foi salvo um casal de preguiças que foi devolvido para o seu ambiente natural.

Outro acontecimento que marcou a data foi a reabertura para visitação pública, do Jardim Botânico de nossa capital que estava fechado havia cinco anos.

A floresta do Jardim Botânico é uma reserva do que resta da Mata Atlântica.

A Mata Atlântica é um dos ambientes mais ricos do planeta. Abriga quase 16 mil espécies de plantas e 45% delas só existem ali. 261 tipos de mamíferos e mais de 1000 espécies de aves vivem em toda a sua extensão. Apesar de sua importância, somente 7% da floresta original permanece intocável. 80% de toda a área são propriedades privadas, as chamadas reservas particulares do patrimônio natural.

Na Paraíba, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, constatou uma enorme devastação da Mata Atlântica, que já atingiu 2/3 da cobertura florestal, além da destruição do bioma caatinga que está acontecendo de maneira assustadora, principalmente nas regiões do Sertão e Cariri, para a produção de lenha e carvão que são utilizados em olarias, beneficiamento de minérios e siderúrgicas. O desmatamento causa desertificação da caatinga, com efeito muito preocupante para o meio ambiente.

É preciso despertar a nossa responsabilidade para conservação do meio ambiente, porque pagaremos caro no futuro com distúrbios ecológicos sociais graves. São prejuízos que a destruição acarreta – deslizamentos resultantes da derrubada de matas, enchentes de grandes proporções, preço da dessalinização da água, custo de alugar abelhas para polinizar a plantação quando as abelhas nativas são destruídas.

Para concluir este artigo, vale reproduzir o trecho do manifesto do chefe Seattle respondendo em 1855, a proposta do presidente dos Estados Unidos para compra das terras indígenas.

“Devem ensinar as crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avôs. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que aterra é enriquecida com as vidas de nosso povo.

Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas crianças; que a terra é nossa mãe. Tudo o que ocorrer com a terra ocorrerá aos filhos da terá. Se os homens desprezam o solo, estão desprezando a si mesmos.

O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro - o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro.

O homem branco parece não sentir o ar que respira...

Os rios nossos irmãos, eles saciam nossas sede. Os rios transportam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar as suas crianças que os rios são nossos irmãos e seus também, e vocês devem daqui em diante, dar aos rios a bondade que dariam a qualquer irmão...

... Não há um lugar calmo nas cidades do homem branco. Nenhum lugar para escutar o desabrochar de folhas na primavera ou o bater de asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreenda. O ruído parece apenas insultar os ouvidos.

E o que resta da vida se o homem não pode escutar o choro solitário de um pássaro ou o coaxa dos sapos em volta de uma lagoa à noite?”

Entidades Publicam Nota Rejeitando a MP 520 referente aos Hospitais Universitários

É PRECISO REJEITAR A MP 520/2010! A edição da medida provisória n° 520/2010 (MP 520), no último dia do segundo mandatodo Presidente Lula, representa um retrocesso nos serviços essenciais providos pelopoder público, trazendo à baila, mais uma vez, o debate acerca da concepção de Estado. A manutenção da flexibilização das relações de trabalho - com a terceirização nas universidades, por meio das fundações ditas "de apoio" (de direito privado); com as empresas de terceirização e, agora, com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A. (EBSERH) - aprofunda as contradiçõesexistentes na formatação adotada pelo governo para o Estado brasileiro. Os movimentos sociais e, em particular, as entidades sindicais estão atentos a esse processo. Não pode ser secundarizado o papel que a universidade pública brasileira cumpre na transformação social, no desenvolvimento e na soberania do país, e cabe lembrar que tal papel encontra-se intrinsecamente relacionado com o modelo de Estado. A precarização resultante do processo de terceirização fere o direito da(o)cidadã(o) brasileira(o), por constituir-se, com muita frequência, em canal de corrupção, clientelismo, nepotismo, e de rebaixamento da qualidade dos serviços públicos prestados à população. Além disso, questiona-se a opção do governo de repassar recursos públicos para a iniciativa privada, inclusive sem fiscalização dos órgãos de controle. O cumprimento da função social da universidade e de seu papel no fortalecimento do Estado brasileiro, com a constituição da EBSERH, ficará profundamente comprometidonas áreas da educação e da saúde. Assim, reafirmamos o nosso entendimento de que educação e saúde são direitos sociais, portanto, direitos da(o) cidadã(o) e deveres do Estado, não devendo ser mercantilizados, conforme preconiza a Organização Mundialdo Comércio. Com este entendimento, as determinações contidas no Acórdão n° 1520/2006 do Tribunalde Contas da União (TCU) precisam ser analisadas de forma mais apurada. O prazo queo TCU apresentou para a substituição do pessoal terceirizado dos hospitais universitários (HU) se deu principalmente pela constatação da auditoria realizada naprestação de serviços desses profissionais, de utilização de recursos de custeio dos HU, designados via SUS, para pagamento de pessoal terceirizado. Com a criação da EBSERH, os recursos vêm diretamente do Tesouro, no entanto as demais fontes continuarão sendo financiadas, inclusive com recursos do SUS. Ou seja, sua origem continua sendo a mesma: recursos públicos destinados para o setor privado. O acórdão do TCU propiciou que o governo Lula tivesse quatro anos para fazer concursos públicos, substituindo os contratos ilegais, o que não ocorreu. Neste período, o movimento sindical, incluindo outros setores organizados da sociedade civil, conseguiu barrar o projeto de lei complementar n° 92/2007 (PLP 92 - FundaçãoEstatal de Direito Privado) nos diversos fóruns onde tal projeto foi apresentado. Alegou-se que a MP 520 atenderia à necessidade de resolver os contratos irregulares de trabalhadores(as) fundacionais (terceirizados) nos HU, visto que o TCU tinhadeclarado a ilegalidade da situação de 26 mil contratos nessas unidades em todo opaís, dando um prazo até 31 de dezembro de 2010 (prazo repactuado) para que ogoverno resolvesse a situação. Não somos contra os trabalhadores terceirizados, que são vítimas do modelo político adotado pelo governo, pois não tiveram o direito, a oportunidade de acesso ao emprego, numa relação estável, no serviço público. Nossa posição contrária diz respeito ao modelo que se caracteriza pela terceirização da gestão da coisa pública. Nossa luta histórica, no que se refere às relações de trabalho no serviço público, em particular nas instituições federais de ensino superior (IFES), mostra a necessidade estratégica de fortalecimento do Estado, atendendo à premissa do estabelecimento de recomposição permanente da força de trabalho nas IFES, devidamente articulada com sua expansão e a democratização do acesso a essas instituições. O movimento defende e reivindica a expansão das IFES, desde que mantida a qualidadedo ensino, da pesquisa e da extensão, para tanto é necessária a realização deconcursos públicos pelo regime jurídico único (RJU), tendo por pressuposto a adequação da força de trabalho, definindo quais e quantos cargos são necessários à manutenção e expansão da instituição, de acordo com seu perfil de atuação regional elocal.Por isso, não concordamos com a contratação de celetistas, nos moldes impostos, para atender os HU; da mesma forma, alertamos que esta empresa pública sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado, aprofundará o processo de terceirização nos HU. Enfim, é uma situação grave, que demanda uma ação forte por parte dos servidores públicos, cobrando do governo o debate, que ainda nãose iniciou, acerca do modelo de gestão dos HU. Neste contexto, é retomada a figura do emprego público, que constitui uma das mais preocupantes modificações introduzidas na gestão de pessoal da administração pública, em decorrência das revisões constitucionais associadas às iniciativas da Reforma do Estado. O emprego público faz parte das medidas de flexibilização do trabalho adotadas pelo governo FHC com o propósito de ajustar a economia em geral e a administração pública em particular a requisitos de "eficiência e controle" de gastos. Tem por efeito mais visível reintroduzir a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) como um regime de trabalho alternativo no âmbito do serviço público, opção quechegou a ser bastante difundida nos anos 70 e 90, mas que foi deixada de lado pela Constituição Federal de 1988, que estabeleceu que os servidores públicos de todos os entes federados seriam regidos por um estatuto unificado, um RJU. O movimento sindical, envolvendo a comunidade universitária e os setores organizadosda sociedade civil, não pode se calar diante de uma iniciativa que é tomada, apenas aparentemente, para resolver a problemática dos HU, mas que aprofunda em seu cerne uma experiência privatizante, colocando as universidades como laboratórios num modelo de gestão dessa natureza, que pode ser estendido ao conjunto dos outrosórgãos do Estado, nas várias esferas administrativas. Portanto, devemos reagir como fizemos no passado contra a PEC-56 B (Collor) e a PEC-370 (FHC), ambas propondo a transformação das universidades em Organizações Sociais (OS) e, mais recentemente, contra o PLP 92 (Fundação Estatal de Direito Privado). A solução para a chamada crise dos HU, resultado da progressiva redução de pessoal que assolou o setor público e da falta de investimentos para dar conta de toda amissão de atenção social (ensino, pesquisa, extensão e assistência) está na retomadados concursos públicos pelo RJU e pelo incremento financeiro no orçamento dessasunidades, para cumprimento de suas funções, com qualidade social, sem se esquecer dacorresponsabilidade do Ministério da Saúde. A sociedade precisa, mais uma vez, estarciente e participar deste debate e mais ainda os(as) trabalhadores(as) nos HU, que poderão ser enganados neste processo. O contrato da EBSERH com a universidade não é tão simples e poderá ter desdobramentos negativos - ainda sequer previsíveis. Além disso, a substituição das fundações não garante a transferência dos(as) trabalhadores(as) para a nova empresa. Ademais, cabe lembrar que a grande crise das fundações tem a ver com seus débitos junto a fornecedores e com passivos trabalhistas e, neste último caso, fica aseguinte questão: quem pagará a conta?Outro dado a considerar é que a MP 520 determina que o quantitativo de pessoal daEBSERH será definido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e,ainda, que essa empresa poderá contratar a execução de serviços; ou seja, dessa forma estaremos sujeitos a uma outra situação ainda mais perversa do que aterceirização: a quarteirização dos serviços nos HU.Também no campo das relações de trabalho, questionamos: a política de pessoal dos servidores regidos pelo RJU nos HU será a da universidade ou a da EBSERH? É importante ter claro que, mesmo permanecendo na carreira, no RJU e no quadro dauniversidade, o(a) servidor(a) estará sob o comando administrativo da EBSERH, quea gora irá gerir o HU, assim como acontece com os(as) servidores(as) hoje cedidos(as)a outros órgãos. No campo da academia, sendo agora o HU gerido por uma empresa de direito privado, que terá por principio o cumprimento de metas e, portanto, atentando prioritariamente a prestação de serviços, como ficam o ensino e a pesquisa? Em outras palavras, o que será feito da autonomia da universidade (conforme o artigo207 da Constituição Federal de 1988), da gestão democrática, do acesso ao HU e,principalmente, de seus cursos? Todos esses aspectos ficarão subordinados ao projeto da EBSERH ou aos projetos aprovados nas instâncias deliberativas da universidade? Essa nossa iniciativa coloca na ordem do dia o questionamento da MP 520, que trará -uma vez mais - grandes prejuízos à população que tem acesso aos HU (continuarão atê-lo?), e que, por outro lado, aprofunda um modelo que expõe os(as)trabalhadores(as) a uma maior precarização e a uma perversa incerteza trabalhista, ao mesmo tempo em que adota uma opção privatista, socialmente inaceitável. Só anossa mobilização poderá reverter esse processo. Mobilizar para não perder nossos direitos, para conquistar novos direitos! Brasília/DF, 28 de janeiro de 2011 Assinam este documento:

Central Sindical e Popular - CSP-CONLUTAS

Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras -FASUBRA

Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência eAssistência Social - FENASPS

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional eTecnológica - SINASEFE

Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz - ASFOC-SN

Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Instituições e Fundações Públicas Federaisde Pesquisas Estatísticas -ASSIBGE-SN

Setores da UFSM se manifestam contrários a MP 520

Fonte: SEDUFSM

O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Felipe Müller, em conversa com a Assessoria de Imprensa da SEDUFSM, declarou que a Medida Provisória 520, que tratada questão dos hospitais universitários, não contempla o que a universidade almeja em termos de reposição de pessoal. "Inicialmente é possível identificar que a MPevitou um caos, por ter adiado a questão do ajuste de conduta dos 24 mil servidores irregulares que estão hoje nos hospitais universitários. Porém, ela não vem ao encontro da reposição de pessoal através de concursos que a universidade precisa". Conforme o reitor, a Medida Provisória 520 está entre os assuntos a serem tratado sna próxima reunião da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das InstituiçõesFederais de Ensino Superior) que acontece nos dias 02 e 03 de fevereiro, em Brasília. "Não tenho um juízo de valor formado, até porque essa MP pode serrevogada", finalizou Felipe Müller. Em meio às incertezas geradas pela Medida Provisória 520 dentro das universidades, uma importante voz da área da saúde se levantou contrária ao decreto na UFSM. Paulo Burmann, diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e professor do departamento de Odontologia, destaca que a recente criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH) ameaça o caráter público dos hospitais universitários e abre caminho para a terceirização. "Os hospitais universitários precisam deinvestimento em recursos humanos e em estrutura, não de privatização". O diretor do CCS vê somente uma saída para a manutenção do caráter público doshospitais universitários: "Essa MP não deve sofrer emendas, ela deve ser rejeitada. E isso deve vir junto com o aumento considerável em investimento. Essa é a única solução. O que o governo buscou com esse decreto foi se desresponsabilizar dosproblemas do SUS. Essa MP vai comprometer, a longo prazo, os hospitais em todos osseus âmbitos". Burmann ainda lembra que a principal função do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e dos demais hospitais universitários é a de ensinar e formar novosprofissionais da área da saúde. "A estrutura dos HUs é, por si só, diferente da de um hospital comum. Existe a tríade ensino, pesquisa e extensão, que é a razão da existência desses hospitais escola. Mas também, devido aos problemas da saúde pública brasileira, existe o atendimento emergencial dentro dos hospitais universitários e esse atendimento ocorre com um orçamento reduzido, com um orçamento apenas para a educação".